Termos de serviço
Termos de Serviços – Mivya
Bem-vindo(a) à Mivya. Estes Termos de Serviços regulam o uso do nosso site, produtos e serviços. Ao acessar e/ou realizar compras conosco, você concorda com os termos abaixo. Recomendamos que leia atentamente antes de utilizar nosso site.
1. Condições Gerais
1.1. O acesso e uso do site da Mivya implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos de Serviços.
1.2. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
1.3. O descumprimento de qualquer condição poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso do usuário.
2. Cadastro do Usuário
2.1. Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2 Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD.
3. Produtos e Serviços
3.1. A Mivya se compromete a apresentar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos.
3.2. As cores e detalhes dos produtos podem apresentar pequenas variações conforme iluminação, tela do dispositivo e características artesanais das aplicações.
3.3. A disponibilidade dos produtos está sujeita a estoque.
4. Preços e Pagamentos
4.1. Todos os preços informados no site estão em moeda nacional (R$ - Real).
4.2. A Mivya reserva-se o direito de alterar preços e condições de pagamento sem aviso prévio, garantindo, porém, as condições vigentes no momento da compra.
4.3. Os pagamentos podem ser feitos por meio das plataformas e métodos indicados no checkout.
5. Entregas e Prazos
5.1. Os prazos de entrega são estimados de acordo com o endereço informado pelo cliente e a forma de envio escolhida.
5.2. Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por fatores externos, como greves, desastres naturais, problemas logísticos das transportadoras ou restrições locais.
5.3. O acompanhamento do pedido pode ser realizado através do código de rastreio fornecido após a postagem.
6. Trocas e Devoluções
6.1. O cliente poderá solicitar trocas ou devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
6.2. O prazo para solicitação é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item esteja sem uso, na embalagem original e acompanhado da nota fiscal.
6.3. Produtos com defeito de fabricação terão garantia conforme legislação vigente.
As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Responsabilidades do Usuário
7.1. O usuário se compromete a não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
7.2. É vedada a utilização de qualquer recurso que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site.
Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade legal para contratação e realização de compras.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1. A Mivya não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos.
8.2. A Mivya não será responsabilizada por situações decorrentes de fatores externos ou utilização inadequada dos produtos.
9. Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layouts e códigos) é de propriedade da Mivya e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
9.2. É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@mivya.com.br
- Telefone: (44) 9 9135-7929
11. Foro Juridico
Fica eleito o foro da comarca de Maringá/PR para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.